Esse governo que aí está foi eleito no segundo turno dizendo que a prioridade seria o tratamento de câncer. Que a Unacon seria tratada com o maior respeito. E o que se vê hoje é o desespero tomando conta dos doentes e seus familiares. A casa de apoio que foi construída com recurso federal foi inaugurada e nunca funcionou. Esse é o governo que ia cuidar das pessoas. Esse governo foi eleito falando de câncer.
CAN
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quinta-feira, 21 de julho de 2016
quarta-feira, 20 de julho de 2016
terça-feira, 19 de julho de 2016
DIREITOS E BENEFÍCIOS DO PORTADOR DE CANCER
Entre outros, estão catalogados na obra os seguintes direitos e benefícios a que faz jus o paciente de câncer:
Aposentadoria integral – Benefício concedido ao paciente incapacitado para o trabalho, com vencimentos integrais, mediante comprovação da doença sem a necessidade de carência ou idade mínima. A incapacidade no caso não é só física, é também psicológica, emocional, moral, social e até financeira. Importante observar que o Servidor Público tem direito a esse benefício mesmo que tenha contraído a doença após a aposentadoria, podendo inclusive transformar a aposentadoria proporcional em integral, se for o caso.
Isenção do Imposto de Renda – Os proventos de aposentadoria, reforma e pensão são isentos do Imposto de Renda, e essa isenção também abrange outros benefícios como valores recebidos a título de auxílio-doença, pecúlios, prêmios de seguro, etc.
Saque do FGTS – O trabalhador acometido de câncer ou Aids pode sacar integralmente os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), tanto para seu tratamento quanto para tratamento de qualquer dos seus dependentes.
PIS/Pasep – Direito de saque para tratamento de câncer ou Aids do paciente ou dos seus dependentes, devendo ser requerido junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente.
Constribuição previdenciária – Com a aprovação da Emenda Constitucional 47/05, o teto de isenção para base de cálculo da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados por doença grave foi ampliado, o que reduziu em conseqüência os valores descontados.
Isenção de IPVA, IPI, IOF E ICMS na aquisição de automóveis – Nos casos em que a deficiência causada por câncer ou qualquer outra doença, dificulte a direção de um veículo comum. Como exemplo dessa situação, podemos citar pessoas que extirparam os gânglios linfáticos axilares ou inguinais em decorrência de câncer de mama, próstata, linfoma, entre outros, e que tiveram comprometimento em membros superiores ou inferiores. Esse benefício significa uma redução de cerca de 30% no valor de aquisição do veículo, salientando que a isenção do IPVA é retroativa aos últimos 5 anos, conforme o caso.
Cirurgia de reconstituição mamária – Tanto as unidades conveniadas do SUS quanto os Planos de Saúde estão obrigadas por lei, a fazer gratuitamente a cirurgia de reconstituição mamária em mulheres mutiladas em decorrência de tratamento de câncer.
Seguros – Direito de resgatar prêmio de seguro nos contratos com cláusula de cobertura por invalidez decorrente de doença, caso o segurado seja considerado inválido.
Quitação da casa própria – Nos contratos com cláusula de quitação por invalidez permanente, sendo constatada essa situação, o financiamento será quitado em relação paciente mutuário.
Transporte, pousada e alimentação – Portaria do Ministério da Saúde garante passagens, alimentação e hospedagem para o paciente e acompanhante, quando necessário, para tratamento fora do domicílio, valendo salientar que os valores são irrisórios, pois dependem de disponibilidade orçamentária dos municípios.
Transporte urbano – Gratuidade de transporte urbano durante o tratamento, já regulamentado por vários municípios.
Alertando que alguns desses benefícios podem gerar efeitos retroativos, o livro também trata dos direitos do paciente frente aos planos de saúde e na relação médico-paciente, explicitados com detalhes na obra, que se tornou uma referência em todo país. Muitas vezes uma simples informação transforma completamente a situação à medida que o paciente passa a ter condições de reconhecer e exigir os seus direitos.
Ficou demonstrado que o resgate da cidadania ajuda no processo de recuperação da autoestima do doente e influi positivamente na sua qualidade de vida. Apesar da divulgação de todas essas informações é forçoso reconhecer que ainda há um longo caminho a percorrer para que o paciente de câncer tenha uma justa e efetiva proteção do Estado e da sociedade, pois uma doença grave fragiliza extremamente não apenas o paciente, mas toda sua estrutura familiar.
Falta iniciar e aprofundar a discussão pelos atores sociais envolvidos para que a legislação se torne mais humana e mais coesa a fim de que o cidadão tenha condições de identificar e reivindicar os benefícios a que faz jus com a celeridade que a sua doença exige, sendo poupado de sofrimento, vexames e humilhações desnecessárias. Provavelmente dessa discussão possa surgir algo inovador como um “Estatuto do Paciente” que resultará numa significativa redução do custo social e humanitário, consequência dessa assustadora doença e certamente contribuirá para a elevação do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano - do nosso país.
Ser reconhecido e respeitado como cidadão pode não curar a doença, mas encoraja o paciente a conviver com a sobrecarga que ela acarreta, até porque a vida continua com o câncer e apesar dele. Devemos ter em mente, no entanto, que o paciente de câncer, por todo esse sofrimento multifacetado a que é exposto, tem direito não apenas a uma morte digna, mas principalmente e, sobretudo a uma vida digna.
CANCER, DOR E SOFRIMENTO NO AMAPÁ
ESTOU CONSTRUINDO UM BLOG PARA CONTAR HISTORIAS REAIS DE QUEM SOFRE COM O DESCASO PARA O TRATAMENTO DO CANCER NO AMAPÁ.
UM BLOG QUE TRADUZ A DOR DO CANCER
Apresentação
“Não é fácil traduzir a
Dor > Neca Machado”
Aprendi a observar o Olhar de Padre
Paulo Roberto em cada evento fúnebre de um cidadão que faleceu de Câncer no
Amapá: expressivo, enigmático, esperançoso com a Cura, mas, que com o passar
dos anos se tornou um olhar de incerteza.
Sua luta tão nobre o consome
diariamente em uma meta indefinida, são centenas de casos sem solução, são
dores diárias compartilhadas, amenizadas pela mesma esperança que demora a
chegar.
“Não é fácil traduzir a Dor” me
dispo de toda racionalidade para me envolver de pura emoção, a lagrima teima em
descer pelo rosto sem descobrir um caminho para aportar, às vezes o pensamento
se esvai como a levitar e preciso continuar a relatar dores como a de Dona
Gelza Maria falecida em 2013 que sentada em uma cadeira, apenas tentava
explicar o inexplicável > “não sei como ele surgiu”,
Este é um RETRATO DO CANCER NO
AMAPÁ, pretende perpetuar histórias: memoria e sofrimentos do Câncer no estado.
HOMENAGENS
AOS FALECIDOS DE CANCER NO ESTADO DO AMAPÁ
1. DEPUTADO OCIVALDO SERIQUE
GATO + 30.07.2013-PA
2. DRA. CELIA TRASEL + PA
3. ENGENHEIRO CIVIL CARLOS
CHAGAS ARAGÃO + 16.09.2013-AP
4. ANTONIO DOS S. COSTA > FALECIDO EM > 20.11.2012
5. ALVARO LEAL BASTOS FALECIDO EM > 14.12.2012
6. ANICETA DA PENHA > FALECIDA > 16.07.2011
7. AGOSTINHO DE LIMA
8. ANALICE GOMES DA SILVA >
FALECIDA > 24.09.2012
9. ANTONIO JOSÉ DA SILVA > FALECIDO > 20.11.2010
10. AUCLIDES RIBEIRO DA SILVA
> FALECIDO > 31.12.2012
11. ANTONIO ALMEIDA > FALECIDO > 28.05.2012
12. ANA PINHEIRO GOMES > FALECIDA > 20.11.2011
13. ANTONIO MAGAVE > FALECIDO > 2012
14. ANA BEATRIZ ALMEIDA > FALECIDA >
15. ANTONIO EVANDRO BATISTA
> FALECIDO > 12.02.2011
16. BENEDITA FRANCISCLEUMA
PARENTE> FALECIDA>12.2012
17. BEATRIZ VIGARIO > FALECIDA > 09.05.2012
18.
CARLOS ALBERTO FONSECA > FALECIDO .> 29.03.2011
19. CLODOALDO LIMA MARQUES > FALECIDO > 31.05.2012
20.
CALEBI TERTULIANO > FALECIDO > 24.12.2011
21. CARLOS AUGUSTO SILVA > FALECIDO > 24.06.2010
22. CONCEIÇÃO DA SILVA
23. CINTIA DO SOCORRO DIAS >
FALECIDA > 23.09.2011
24. CARLOS VALDECI BRAGA > FALECIDO > 09.2012
25. DALMIRA DA SILVA > FALECIDA> 04.11.2010
26. DELIVAL DE SOUZA > FALECIDO > 30.04.2011
27. DOMINGOS DAMASCENO> FALECIDO > 24.04.2012
28.
DORINDO NUNES > FALECIDO > 14.12.2012
29. EGON DE FIGUEIREDO > FALECIDO > 13.01.2013
30. ELOI FERREIRA DA SILVA >
FALECIDO > 18.08.2011
31. ERMINIO DOS SANTOS > FALECIDO > 23.07.2010
32. ERNANI LOPES FAVACHO > FALECIDO > 06.05.2012
33. ELIZEU EUGENIO CONCEIÇÃO . FALECIDO>06.09.2011
34. FABIO WILSON JUCÁ > FALECIDO > 28.12.2010
35. FRANCISCA LAMARÃO AZEVEDO .
FALECIDA >
36. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
> FALECIDO > 07.06.2012
37. FLORIANO DA COSTA > FALECIDO > 20.03.2012
38.
FLAVIANA DE FREITAS > FALECIDA > 03.03.2012
39.
GABRIEL SANTOS GURJÃO > FALECIDO >
40. GEOVANA DE SANTANA > FALECIDA > 26.05.2012
41. GENIVALDO DOS SANTOS > FALECIDO> 08.06.2011
42.
IRACILDA DOS SANTOS > FALECIDA > 27.01.2013
43. ISAIAS COELHO PANTOJA > FALECIDO > 20.03.2010
44. IVONE DA SILVA CORREA > FALECIDA > 19.10.2010
45. IVAN RAMOS FARIAS > FALECIDO > 07.02.2011
46. JOSÉ MARCELINO AMORAS > FALECIDO > 12.10.2012
47.
JOSÉ CELES MIRANDA > FALECIDO > 02.10.2012
48. JEAN MARY LAPALO > FALECIDO > 01.03.2011
49. JANE RUTH AMARAL > FALECIDA > 27.12.2010
50.
JOÃO BATISTA MACHADO > FALECIDO > 08.11.2011
51. JOSÉ MARIA DOS SANTOS > FALECIDO > 04.03.2013
52. JOSEFA GOES DE ALMEIDA >
FALECIDA > 2010
53.
JOSÉ VALDECI DE ANDRADE > FALECIDO > 18.02.2011
54. JACKSON BALIEIRO > FALECIDO > 06.08.2011
55. JOSIVANI DOS SANTOS > FALECIDA > 04.01.2010
56. JOSÉ DOS SANTOS > FALECIDO > 24.08.2012
57. JERONIMO DE SOUZA > FALECIDO > 07.09.2010
58.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA > FALECIDO > 20.06.2012
59.
JOSUÉ DA SILVA SOUZA > FALECIDO > 07.2012
60. KARLECIO LUAM PALHETA > FALECIDO > 12.03.2012
61. LUIS CARLOS DIAS > FALECIDO > 04.04.2011
62. LUCIVALDO JARDIM > FALECIDO > 31.04.2011
63. MARIA DE NAZARÉ MENDES
64. MARIA IZABEL GOMES > FALECIDA > 30.11.2011
65. MARTINS DA SILVA > FALECIDO > 29.11.2011
66. MIGUEL LINDOSO NABAT > FALECIDO >
67. MARLENE MEDEIROS > FALECIDA > 04.01.2012
68. MARIA LUIZA BELLO DA SILVA
> FALECIDA > 23.09.2010
69. MANOEL FRANCISCO LEAL > FALECIDO > 16.08.2010
70. MARIA IZABEL SANTOS > FALECIDA > 30.11.2011
71.
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO > FALECIDA > 25.11.2010
72.
MARIA LUIZA PALHETA > FALECIDA > 08.01.2011
73. MARIA DEUZARINA ARAUJO >
FALECIDA > 02.01.2012
74. MARINHO DA SILVA PEREIRA
> FALECIDO >
75.
MARIA BEATRIZ ALMEIDA > FALECIDA > 30.04.2012
76. MARIA ROSANGELA LOUREIRO
> FALECIDA > 01.06.2012
77. MIGUEL GONÇALVES > FALECIDO > 26.08.2011
78. MANOEL JOSÉ VAZ > FALECIDO > 11.2011
79. MANOEL TAVARES DA COSTA
80.
MERCIDES DA COSTA > FALECIDO > 14.02.2010
81. MANOEL VAZ SANTOS > FALECIDO > 24.01.2012
82. MARIA DO SOCORRO LIMA > FALECIDA > 04.08.2011
83. MARLI FERREIRA DIAS > FALECIDA > 17.10.2011
84. MARTIM PEREIRA > FALECIDO > 19.07.2010
85. MARIA SALETE ANUNCIAÇÃO
> FALECIDA > 12.07.2012
86.
NAZARÉ PANTOJA > FALECIDA > 01.04.2012
87.
NINO FERNANDES DE OLIVEIRA > FALECIDO
88. NAIR TAVARES BRITO
89. NARCISO RAMOS DA COSTA
90. NECA, COMERCIANTE DO
LAGUINHO
91. ORCILENE PEREIRA MOURA
92. ORLANDINO BARROS > FALECIDO > 17.04.2012
93. OSMIDIA LEITE > FALECIDA > 28.05.2012
94. ONIETE RODRIGUES DE SOUZA
> FALECIDA > 04.2011
95. ORLANDO DE AZEVEDO > FALAECIDO > 11.10.2010
96. PERTUNILIA DA SILVA . FALECIDA > 13.07.2012
97.
PEDRO PAULO VIEIRA > FALECIDO > 19.03.2012
98. PORANGA DUARTE > FALECIDA > 20.01.2012
99.
PAULO DE OLIVEIRA > FALECIDO > 08.03.2012
100.
PEDRO NELIO BACELAR > FALECIDO > 06.10.2010
101.
ROSANGELA MACIEL > FALECIDA > 16.01.2013
102.
RAIMUNDO SARDINHA > FALECIDO > 25.09.2012
103.
RAFAEL SOUZA > FALECIDO > 09.06.2011
104.
RAIMUNDO DA SILVA > FALECIDO > 08.01.2013
105.
RICARDO MELO DA SILVA > FALECIDO >
106.
RUY VILHENA > FALECIDO > 08.10.2011
107.
ROSANGELA PANTOJA > FALECIDA > 02.02.2012
108.
SHIRLENE NEGRÃO > FALECIDA > 14.06.2012
109.
SANDRA VASQUES > FALECIDA > 30.11.2011
110.
SAMUEL PEREIRA DA COSTA > FALECIDO
111.
SANDRA DO SOCORRO SILVA . FALECIDA >30.06.2011
112.
SEBASTIÃO DALMACIO > FALECIDO >31.10.2012
113.
SEZABEL LOBO RIBEIRO > FALECIDA > 26.12.2010
114.
SEBASTIANA ALMEIDA > FALECIDA > 18.02.2012
115.
SEBASTIÃO VIANA DE SOUZA > FALECIDO>2011
116.
TASILO PACHECO > FALECIDO > 27.05.2010
117.
THAYANE DOS REIS FARIAS > FALECIDA > 04.11.2010
118.
VERA LUCIA MONTEIRO > FALECIDA > 02.03.2013
119.
VALDEMIR OLIVEIRA >FALECIDO < 16.08.2012
120.
VAUDECI MARCELINO SANTOS > FALECIDO
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